Diante da queda no preço da arroba do cacau e das dificuldades enfrentadas pelos produtores, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira no Congresso Nacional, apresentou um conjunto de medidas voltadas ao setor e ao equilíbrio da cadeia produtiva, que envolve também chocolateiros, industriais, portuários e trabalhadores.
Nesta quinta-feira (05), Félix protocolou um requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando a suspensão, pelo período de um ano, do pagamento de financiamentos contratados junto a bancos públicos que tenham a cultura do cacau como objeto do contrato. A proposta abrange financiamentos para colheita, manejo da lavoura, compra de defensivos, operações novas e antigas, renegociações, além de parcelas relacionadas ao seguro safra.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir fôlego financeiro imediato aos produtores em um momento de instabilidade do mercado. “Estamos falando de cacauicultores que não perderam a capacidade de produzir, mas estão sendo sufocados por um cenário conjuntural adverso. A suspensão temporária dos financiamentos é uma medida emergencial para evitar o colapso da atividade”, declarou.
Além disso, o deputado defendeu novas linhas de crédito para cacauicultores, com juros subsidiados, voltadas tanto à manutenção quanto à ampliação das lavouras. Félix também propôs que o governo e os produtores iniciem um diálogo técnico para discutir a implementação de uma política de equalização de preços, incluindo a possibilidade de compras públicas e a criação de mecanismos de salvaguarda, que possam ser acionados automaticamente em períodos de queda acentuada dos preços por conta das importações.
Félix Mendonça defendeu, ainda, a criação de novos benefícios fiscais para as industrias que adquirirem um percentual mínimo de cacau nacional, bem como prioridade no acesso a financiamentos públicos para aquelas que comprovarem o fortalecimento da produção brasileira. A medida busca estimular a compra do cacau produzido no país sem comprometer o funcionamento da indústria.
“Essas ferramentas existem em outras cadeias produtivas. O que defendemos é que sejam construídas de forma pactuada, com critérios técnicos e transparência, para dar previsibilidade ao produtor sem gerar distorções no mercado”, destacou o parlamentar.
No campo regulatório, o deputado pregou a construção de um marco regulador equilibrado para a importação de cacau, que proteja a produção nacional de riscos fitossanitários, pragas e concorrência desleal, mas que também leve em conta a realidade da indústria e dos trabalhadores envolvidos na logística portuária. “O debate não é ser contra a importação, mas sim contra a importação sem regras. O Brasil não pode penalizar seu produtor nem fechar os olhos para riscos sanitários e sociais”, pontuou.
Fórum – Félix Mendonça também se colocou à disposição da cadeira produtiva do cacau na Bahia para receber sugestões e encaminhar propostas para o governo. No próximo dia 10, às 9h, no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabuna, vai ocorrer um fórum com a participação de representantes de sindicatos de produtores, trabalhadores, indústria e de entidades como a Ceplac. As ideias resultantes do encontro serão consolidadas e encaminhadas para uma reunião ampliada, que contará com a articulação do deputado junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.
“O cacau baiano representa uma cadeia que une campo, indústria, porto e emprego, além de ser fundamental para a proteção da Mata Atlântica. Não se resolve esse problema com radicalismo, mas com diálogo, responsabilidade e ação concreta. É isso que estamos fazendo”, concluiu Félix.
