Após audiência pública na Comissão de Turismo, deputado encaminha propostas aos ministérios da Fazenda, do Turismo e de Portos e Aeroportos para preservar a competitividade do setor
Após promover audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, o deputado federal Bacelar (PV-BA), membro titular do colegiado, protocolou três requerimentos com sugestões de medidas destinadas a preservar a competitividade do setor e fortalecer o turismo brasileiro.
Os requerimentos, encaminhados aos ministérios da Fazenda, do Turismo e de Portos e Aeroportos, são resultado das contribuições apresentadas por representantes do governo federal, entidades da aviação civil, especialistas e representantes do setor turístico durante o debate realizado no último dia 10 de junho. Entre as propostas, estão a realização de estudos complementares sobre os impactos do novo sistema tributário, o aperfeiçoamento do mecanismo de creditamento tributário para as empresas aéreas, a implementação do sistema tax free para turistas estrangeiros e a criação de um grupo permanente de acompanhamento da Reforma Tributária no setor.
Segundo Bacelar, é fundamental que a regulamentação da reforma considere as especificidades do transporte aéreo internacional e seus reflexos sobre a economia nacional. “A Reforma Tributária representa um avanço importante para o país, mas precisamos garantir que sua implementação preserve a conectividade aérea, estimule o turismo e mantenha a competitividade do Brasil no cenário internacional. Nosso objetivo é construir soluções que evitem o aumento de custos para passageiros e empresas, protegendo empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, participantes manifestaram preocupação com os possíveis efeitos da incidência do novo IVA sobre o transporte aéreo internacional, especialmente em relação ao aumento do preço das passagens, à redução da demanda e aos impactos sobre a conectividade regional. Para Bacelar, o diálogo permanente entre governo e setores envolvidos será essencial para assegurar uma regulamentação equilibrada.
