Símbolo africano da Justiça passa a integrar o acervo do Supremo Tribunal Federal após articulação do Idafro e de lideranças afro-brasileiras
Fotos: Breno Esaki / Idafro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (17), em Brasília, a cerimônia de instalação do Oxê de Xangô, símbolo africano da Justiça, em um ato conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A iniciativa é resultado de uma articulação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em conjunto com lideranças afro-brasileiras de diferentes estados, e representa um marco no reconhecimento da cultura, da ancestralidade e da memória africana nas instituições brasileiras.
“A população negra construiu este país e tem o direito de encontrar sua memória, seus valores e suas referências também nos espaços em que o poder é exercido. A presença do Oxê de Xangô no Supremo fortalece a pluralidade de perspectivas que deve orientar a atuação do Judiciário, especialmente na promoção da igualdade racial e no enfrentamento ao racismo, dois mandamentos essenciais da Constituição Federal”, afirmou o advogado Hédio Silva Jr., presidente do Idafro.
Associado a Xangô, orixá da Justiça na tradição iorubá, o Oxê é representado por um machado de duas lâminas e simboliza valores como equilíbrio, verdade e justiça. Sua instalação na mais alta Corte do país amplia as referências culturais presentes no Judiciário brasileiro e dá visibilidade à contribuição dos povos africanos e de seus descendentes para a formação histórica e cultural do Brasil.
A conquista é resultado de uma mobilização iniciada formalmente em 5 de fevereiro de 2025, quando o Idafro e lideranças de diferentes regiões apresentaram à Presidência do STF o pedido de instalação da escultura. A solicitação foi fundamentada nos princípios constitucionais da igualdade de tratamento, da valorização do multiculturalismo e da proteção de grupos historicamente discriminados. Ao longo do processo, o instituto reiterou a demanda e acompanhou sua tramitação até a realização do ato.
Entre as signatárias da iniciativa estão Ekedy Sinha, da Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador; Makota Celinha, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, em Belo Horizonte; e Cláudia Alexandre, pesquisadora e sacerdotisa, além de outras lideranças comprometidas com a preservação do patrimônio africano e afro-brasileiro e o enfrentamento ao racismo.
“O Idafro assumiu a responsabilidade de levar essa reivindicação ao Supremo, fundamentar o pedido e acompanhar cada etapa de sua tramitação. É uma conquista construída coletivamente, com lideranças que mantêm viva uma herança cultural muitas vezes silenciada na história oficial do Brasil. Não se trata apenas de instalar uma escultura, mas de reconhecer que a história da Justiça brasileira também precisa contemplar as referências de um povo que ajudou a construir esta nação”, destacou Hédio Silva.
A escultura
Produzida pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira, a obra recebeu o nome de Osė Wura Otito, traduzido no termo de doação como “Machado de Ouro da Verdade”. A escultura tem 64 centímetros de altura e foi confeccionada em madeira, com aplicação de folhas de cobre e ouro, além de miçangas, corais e búzios.
A peça foi doada pelo Idafro, sem qualquer ônus para o Supremo Tribunal Federal, para incorporação ao acervo do Museu do STF. A instalação representa também a preservação de um patrimônio simbólico ligado às tradições religiosas de matriz africana, historicamente submetidas à discriminação e à intolerância religiosa no Brasil.
Para o jurista Hédio Silva Jr., a presença do Oxê de Xangô no Supremo deve ser compreendida à luz da trajetória de exclusão da população negra dos espaços de decisão e da necessidade de ampliar a representação de suas referências culturais nas instituições.
“Em um país marcado por quase quatro séculos de escravização e pela exclusão histórica da população negra dos espaços de poder, a presença do Oxê no Supremo tem um significado que ultrapassa o reconhecimento cultural. É a afirmação de que a África e seus descendentes têm lugar na memória institucional brasileira e na própria maneira como o Brasil representa a Justiça. Esse reconhecimento não apaga as desigualdades, mas representa um passo importante na construção de instituições que reflitam a diversidade do nosso povo”, concluiu.
Ascom Idafro

