Com nada menos que 83 proposições protocoladas de janeiro até o momento, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) lidera o ranking de produtividade na Câmara de Salvador este ano. Em seu quinto mandato, a líder da bancada da oposição se destacou pela representatividade, apresentando projetos voltados para diferentes segmentos da sociedade.
Entre eles, o PLE-75, que assegura o direito de toda criança residente no município ser informada, na primeira consulta realizada em posto de saúde, sobre a creche onde será matriculada, garantindo transparência, planejamento e segurança às famílias. É da vereadora também o PLE-96, que permite o acesso dos vereadores ao Sistema Eletrônico de Processos Administrativos da Prefeitura, visando a transparência e a eficiência no acompanhamento de solicitações e requerimentos. O PLE-103 prevê a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados. Já o PLE-102 institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo.
*Mulheres*
“O nosso mandato tem a responsabilidade de traduzir os anseios da população, sobretudo a parcela mais desassistida de serviços públicos, e, ao mesmo tempo, contribuir para a elaboração de políticas públicas que melhores a qualidade de vida de cada cidadão. Temos um olhar que prioriza ações voltadas sobretudo para atender às mulheres, que são a maioria da nossa população, por entender que se a cidade for boa para as mulheres ela será boa para todas as pessoas”, definiu Aladilce.
O conjunto das proposições inclui, além de projetos de lei, projetos de resolução e de indicação, moções e requerimentos. Com o objetivo de aumentar a transparência na administração municipal e assegurar o direito de fiscalização dos vereadores, Aladilce propôs também o PLE-114, que altera a legislação em vigor, estabelecendo prazos para o fornecimento de informações solicitadas pelos parlamentares e para o agendamento de audiências com secretários municipais.
“Isso é da maior importância porque, apesar da Lei da Transparência, a gestão tem ignorado dezenas de ofícios que encaminhamos solicitando esclarecimentos, o que inibe o nosso papel fiscalizador, uma prerrogativa dos nossos mandatos”, argumentou a líder da oposição. É de sua autoria também o PLE-158, que altera a legislação da meia passagem estudantil para incluir os estudantes vinculados a programas de residência em saúde. Adepta da Cultura da Paz, Aladilce sugere, por meio do PLE-159, a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas em Salvador.
* *Sepultamentos*
Outras proposições da vereadora do PCdoB: PLE-188, institui o Programa “Olha Salvador”, com objetivo de promover a Sensibilização Turística; PLE-189, institui o Programa Municipal “Cinema Nacional para Todos”, com exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas da rede municipal e espaços culturais não comerciais; PRE-22, concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Zezé Motta, por sua identificação com a cultura local.
Por meio de projeto de indicação ao prefeito, sugere a criação de um programa municipal com o objetivo de garantir transporte gratuito e digno a familiares e amigos de pessoas falecidas, que necessitem se deslocar para velórios e enterros realizados em cemitérios públicos da cidade.
