Conforme o vereador, Iphan não aprovou licença de instalação e apontou falhas em estudo apresentado
Em entrevista à TV Câmara Salvador, no dia 18, o vereador André Fraga (PV) destacou a necessidade de transparência sobre os impactos culturais da construção da Ponte Salvador–Itaparica e informou o envio de ofício ao Governo do Estado solicitando acesso a informações detalhadas sobre o tema.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não aprovou, em fevereiro deste ano, a licença de instalação da obra, ao considerar insuficiente o relatório apresentado pela Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A., responsável pelo projeto.
A iniciativa do parlamentar tem como objetivo garantir transparência e permitir o acompanhamento das medidas de preservação das manifestações culturais, tradições e modos de vida dos territórios envolvidos.
Ao se pronunciar, o vereador afirmou que a ausência de ampla publicidade desses dados compromete o debate público sobre a obra. Para ele, não é possível tratar um projeto dessa magnitude apenas sob a ótica da infraestrutura, sem considerar seus impactos sociais e culturais.
“Não dá para anunciar uma obra desse porte sem que a sociedade tenha acesso claro aos seus impactos. Estamos falando de comunidades tradicionais, de patrimônio imaterial e de modos de vida que não podem ser invisibilizados no processo”, afirmou.
Segundo o Iphan, o estudo não atende às exigências legais e técnicas, não detalha adequadamente os impactos culturais e precisa ser complementado com novas pesquisas de campo, metodologia mais clara e definição de medidas de mitigação e compensação.
O órgão também apontou que o estudo considerou apenas cinco municípios, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe, enquanto análises anteriores indicam que os impactos podem atingir até 16 municípios. Ressalta ainda que os efeitos culturais não dependem apenas da proximidade física da obra, podendo afetar práticas, saberes e dinâmicas sociais em uma área mais ampla.
Bens culturais
Entre os bens culturais potencialmente impactados estão manifestações como samba de roda, capoeira, o ofício das baianas de acarajé, a Feira de São Joaquim, a Festa do Bonfim, comunidades de terreiro, parteiras tradicionais, o Carnaval de Maragogipe e os saveiros da Baía de Todos-os-Santos. O parecer também destaca a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, além de riscos sociais como êxodo de moradores, pressão imobiliária e mudanças na dinâmica urbana, no turismo e na mobilidade regional.
A Secretaria da Ponte Salvador–Itaparica informou que a concessionária foi formalmente notificada e deverá atender às exigências do Iphan. O avanço do projeto dependerá da correção dos estudos.
“Nós esperamos que a orientação do Iphan seja atendida e que alterações no projeto possam, de fato, ser desenvolvidas”, concluiu o parlamentar.
