Justiça

Tribunal Superior Eleitoral rejeita por unanimidade ação do PT e aliados contra eleição de Moro

TSE: Plenário confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

TSE: Tribunal acata ação do PT que torna Bolsonaro e aliados inelegíveis

STF: Julgamento do pedido de anulação da eleição na Câmara de Vereadores de Salvador está empatado

STF: Suprema Corte confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

STF aprova revisão da vida toda para aposentados pelo INSS

MPF recomenda que Saúde compre vacina contra Covid para crianças em até 20 dias

“Quarta onda” de Covid-19: MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

PL pede ao TSE para invalidar urnas antigas e diz que Bolsonaro venceu nas ‘auditáveis’

Jerônimo e Geraldo se reúnem com presidente do Tribunal de Justiça

Instituto orienta para não cair em armadilhas na Black Friday

Alienação parental: o que é e o que diz a lei brasileira

PM-BA abre processo disciplinar contra André Porciúncula ; PL publica nota de repúdio

Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas

TSE teme que relatório da Defesa dê fôlego a manifestações golpistas

Ex-vereador é preso preventivamente por estupro

STF: habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson é rejeitado pelo tribunal

Bolsonaro sem mandato estará na mira de STF, TSE e 1ª instância

STF: Moraes classifica atos nas rodovias de ‘ilícitos, antidemocráticos e criminosos’

Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

Moraes vê tentativa de tumultuar eleição, nega ação de Bolsonaro sobre rádios e determina investigação

OAB aciona Supremo após Moraes restringir acesso de advogados a Jefferson

STF: Tribunal julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

Moraes manda PF prender Roberto Jefferson, que resiste; policial fica ferida

Moraes manda campanha de Lula remover conteúdo que associa Bolsonaro a pedofilia por fala sobre venezuelanas

STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção

Eleições 2022: Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

STF: Tribunal derruba reeleição de Geraldo Jr para presidência da Câmara de Salvador e determina nova eleição