O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos integrantes
A Câmara Municipal de Salvador instalou, na quarta-feira (25), as 13 comissões permanentes da 21ª Legislatura, responsáveis por analisar projetos e fiscalizar o Executivo. O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos integrantes, conforme determina o Regimento Interno, com mandato de um ano.
Para o colegiado de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), considerado o mais importante do Legislativo Municipal por realizar o controle prévio de constitucionalidade e legalidade das proposições antes da votação em plenário, foi eleito o vereador Alexandre Aleluia (PL). A vice-presidência ficou com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
“Gostaria de agradecer a confiança de presidir esse colegiado. Vocês podem esperar muita parcimônia e trabalho da minha parte. Esse ano devemos receber o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e, numa cidade com forte vocação imobiliária, essa lei tem uma importância ainda maior”, destacou o presidente Alexandre Aleluia.
A comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente também teve mudanças e passa a ser presidida por Rodrigo Amaral (PSDB) e tem na vice o vereador Paulo Magalhães Júnior (União). “Quero parabenizar Paulo Magalhães Júnior que era presidente do colegiado e agora assume a vice. Vamos trabalhar da melhor forma possível. Salvador é uma cidade extremamente forte no setor imobiliário e esse ano esperamos receber o PDDU que será uma peça que demandará muito trabalho do nosso colegiado”, pontuou Rodrigo Amaral.
Os demais colegiados reelegeram seus presidentes e vices. Cada comissão, essencial para o funcionamento da Casa, é composta por sete vereadores e dois suplentes, obedecendo à representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares da legislatura. Como afirma o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), “a instalação das comissões é fundamental para a Câmara de Salvador desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo, na certeza de que a Câmara continua sendo a Casa do povo, a Casa do diálogo, em que promoveremos audiências públicas e debates com a comunidade, assegurando o papel de fiscalizar o Executivo, embasados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no ordenamento jurídico vigente”.
A recomposição das comissões, conforme Muniz, foi fundamental para que o Parlamento possa se debruçar, com força total, sobre o Plano Municipal de Segurança Pública e Assistência Social, entre outras pautas de grande relevância para o desenvolvimento da cidade. As comissões permanentes são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação.
Foto: Divulgação/CMS
