O vereador Dilson Magalhães (PP) defendeu, nesta quinta-feira (24), diálogo, responsabilidade e critérios técnicos na discussão sobre a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas do município. O assunto foi debatido durante sessão da Câmara Municipal de Camaçari, a pedido do vereador Jackson Josué (União), com a presença da diretora-superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM), Dulce Nazaré.
O debate teve como foco o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 96/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos servidores municipais aposentados e pensionistas vinculados ao ISSM, retirando a alíquota de 14%, atualmente incidente sobre os proventos, além de outras providências relacionadas à contribuição.
Durante pronunciamento, Magalhães destacou a importância de ouvir os aposentados e pensionistas, assim como a direção do ISSM, para apresentarem informações e aspectos técnicos relacionados ao tema. “Qualquer mudança precisa ser construída com responsabilidade, levando em consideração tanto os impactos sobre a renda dos beneficiários quanto a segurança do sistema previdenciário.
Magalhães também ressaltou a postura que vem sendo adotada pelo prefeito Luiz Caetano (PT) diante das questões enfrentadas pela administração municipal. “O prefeito Caetano não é um prefeito de criar e gerar problema. O prefeito Caetano tem a postura de resolver os problemas”, afirmou. Para o edil, o diálogo aberto entre Executivo, Legislativo, ISSM e servidores é o caminho para que seja possível avançar na busca por uma solução.
O vereador chamou atenção especialmente para a situação dos aposentados e pensionistas, que dedicaram anos de trabalho ao serviço público municipal e dependem dos seus proventos. “São vidas de pessoas que contribuíram por anos e anos para, na melhor idade, poderem usufruir dessas contribuições, tendo como retorno os seus proventos, que são a sua aposentadoria”, declarou.
Foto: Taiz Souza
