Por: Dr. Matheus Fraga*
Até onde pode ir a atuação de um tribunal ou de um ministro quando está em jogo a proteção das próprias instituições democráticas? Hoje, terça-feira, o país parou para assistir a pouco mais de sete horas de sessão no Plenário do STF, um momento histórico, ao meu ver. Particularmente, nunca vi algo semelhante nos meus poucos 27 anos de vida e de acompanhamento do Direito. E todos aguardavam apenas uma decisão: Alexandre de Moraes vai ser, minimamente, investigado?
De cara, pudemos notar que os ministros discutiram sobre tudo, com direito até a piadas, menos sobre o foco principal: a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que, por sua vez, participou e votou (sim, ele votou). Durante a sessão, Alexandre de Moraes adotou uma postura mais garantista, diferente daquela adotada ao longo de sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal, em que, por inúmeras vezes, na minha avaliação, extrapolou os limites das garantias e do bom senso. É, Xandão, vemos que a postura muda quando se é colocado em lugares diferentes.
O ministro Gilmar Mendes atribuiu uma motivação político-eleitoral à atitude de Mendonça, que, segundo ele, pediu apenas uma investigação para identificar a rede de contatos envolvendo o banqueiro Vorcaro. Motivação eleitoral ou não, Mendonça, intencionalmente ou não, expôs o que considero uma das maiores aberrações jurídicas já vistas: um ministro do Supremo Tribunal Federal mantendo relações próximas com um banqueiro investigado no contexto do que tem sido apontado como uma das maiores fraudes bancárias do país.
Desfecho: votação empatada e pedido de vista do ministro Flávio Dino, o protagonista, na minha avaliação, desta reunião pífia, mesmo já tendo votado. A única ministra lúcida, ao meu ver, é a senhora Cármen Lúcia, que, ao longo de sua trajetória, sempre foi coerente com seus votos e posicionamentos — ATÉ O MOMENTO.
Conclusão: nunca tivemos, na minha avaliação, um STF tão ruim e inoperante. A sociedade brasileira precisa de respostas. E lembrem-se: o próximo presidente do Brasil poderá indicar novos ministros para o STF. Mais um motivo para você pensar bem sobre o seu voto.
Matheus Fraga é advogado, com atuação nas áreas do Direito Público e Criminal.
