Salvador pode passar a contar com uma política pública inédita voltada à proteção de trabalhadores informais. O vereador George Reis (Gordinho da Favela) apresentou, na Câmara Municipal, uma indicação que propõe a criação do Programa Municipal de Proteção ao Trabalhador Ambulante.
A iniciativa prevê a concessão de auxílio financeiro emergencial para ambulantes que sofram prejuízos decorrentes de furtos, roubos, perda de mercadorias ou outras situações adversas relacionadas à atividade profissional.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca oferecer uma rede mínima de proteção para uma categoria que movimenta a economia da cidade, mas que ainda atua em condições de grande vulnerabilidade.
“Estamos falando de trabalhadores que acordam cedo todos os dias para garantir o sustento de suas famílias e que, muitas vezes, ao sofrer um furto ou perder sua mercadoria, ficam completamente desamparados. É preciso que o poder público ofereça um suporte mínimo a essas pessoas”, destacou o vereador.
O projeto sugere que o programa funcione a partir de um cadastro municipal de ambulantes, com definição de critérios objetivos para acesso ao benefício, além da possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a iniciativa.
Segundo o texto, a medida pode ser implementada sem a necessidade de criação de uma estrutura administrativa complexa, utilizando mecanismos já existentes e integrando políticas de formalização e capacitação profissional.
A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade e eventual implementação do programa.
Caso seja adotada, a iniciativa poderá representar um avanço significativo na proteção social dos trabalhadores informais e no fortalecimento da economia popular em Salvador.
