Justiça

Após ato de racismo, mulher é condenada a pagar indenização a Valmir Assunção

Lula soma vitórias 1 ano após STF liberar candidatura; entenda a situação do petista

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

STF anula norma da BA que previa convocação de autoridades pelo Legislativo

Alexandre de Moraes manda suspender 3 perfis de Allan dos Santos no Telegram

Governo Federal troca diretor-geral da Polícia Federal

Juíza federal nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco

Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

Fachin toma posse nesta terça-feira no TSE com plano contra as fake news; entenda

Ex-prefeito de Eunápolis tem recurso negado em caso de contratações em 2009

TSE nega suspensão de direitos políticos do empresário Luciano Hang

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Imóvel cedido pelo devedor à sua família pode ser considerado impenhorável, decide STJ

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

Maioria do STF vota para tornar Roberto Jefferson réu por homofobia e mais três crimes

Aras pede arquivamento de acusação contra Bolsonaro sobre violação de sigilo

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse

Bolsonaro diz que declaração de Fachin sobre Rússia foi ‘lamentável’ e criou constrangimento

TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

André Mendonça diz não reconhecer suspeição para analisar notícia-crime contra Bolsonaro

Barroso diz que Jair Bolsonaro ‘facilitou a vida das milícias digitais’

Paripiranga: Ex-prefeito George Roberto Ribeiro Nascimento tem seus bens bloqueados pela justiça

Justiça determina retirada de tornozeleira eletrônica de Geddel Vieira Lima

PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais

Ministério Público da Bahia deflagra segunda fase de operação que apura esquema criminoso no Detran

PF afirma ao STF que milícia digital usa ‘gabinete do ódio’ e cita atuação de Bolsonaro

TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

Maioria do STF rejeita denúncia da PGR contra Arthur Lira em caso da Lava-Jato