Justiça

MPF reconhece prescrição de caso do triplex de Lula

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Bolsonaro por associar Aids à vacina contra Covid

Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

TSE mostra hoje resultado da 6ª edição do Teste Público de Segurança

Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Maria Alice Silva defende intensificar a atuação da Comissão dos Afrodescendentes da OAB

Dinailton se diz envergonhado com atestado de pobreza para OAB dar cesta básica a advogados

Websérie lançada pela ADEP-BA debate agenda antirracista

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais

Dinailton critica insensibilidade da diretoria da OAB em relação aos inadimplentes

Adep-Ba endossa repúdio às ações de Aras

Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Chapa de Dinailton à OAB-BA protesta em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Chapa OABpraValer defende voto dos advogados inadimplentes