Justiça

AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

Adep-Ba questiona ações do Procurador-Geral da República

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ministro Gilmar Mendes, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta ‘defesa intransigente da democracia’ pelo STF

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Mais de 400 trabalhadores terceirizados da Ufba são beneficiados com acordo milionário no TRT5

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Defensoria Pública mais inclusiva: atendimentos contarão com central de intérprete de libras

Dinailton recebe apoio de pré-candidata à OAB-BA

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

MP-BA: “Operação Kauterion” afasta um promotor de Justiça do exercício das funções

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate Bolsonaro

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

STF dá continuidade ao julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (8)

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro