Justiça

Celso de Mello dá 72h para Planalto entregar vídeo de reunião com ministros

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional.

Aras pede ao STF acesso a vídeo de reunião com Bolsonaro e que 3 ministros sejam ouvidos

Moro entrega à PF íntegra de conversa em que Bolsonaro pressiona por troca na corporação

Madre de Deus: Justiça determina afastamento do prefeito.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

Recurso de Lula no caso sítio vai a julgamento virtual no TRF4

Coronavírus: MP recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

Jurista pede que STF obrigue Maia a analisar impeachment de Bolsonaro

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Coronavírus: MP recomenda a Prefeitura de Camaçari transparência nas contratações emergenciais realizadas durante pandemia

Coronavírus – MP viabiliza emissão de documentos para pessoas que têm direito ao benefício emergencial do Governo Federal

Justiça derruba bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário

TJBA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustíveis

Em uma semana, TRE-BA registra 1.700 pedidos de desfiliação partidária

Camaçari: TJ-BA condena ex-prefeitos por improbidade administrativa

Caso La Vue: Justiça condena Geddel por improbidade administrativa

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Justiça proíbe governo de veicular campanha contrária a isolamento para conter coronavírus

TJBA extingue mandado de segurança da APLB, revogando os efeitos da decisão que suspendia a tramitação das matérias que tratam da Reforma da Previdência do Município de Salvador

Tribunal de Justiça da Bahia extingue mandado de segurança contra a Câmara Municipal de Salvador

Lauro de Freitas: pré-candidato, Teobaldo Costa é advertido por propaganda antecipada

MP aciona Construtora CCB, Dezessete Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville 2

Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

Rubem Dias do Nascimento Júnior é empossado desembargador do TRT

MP pede suspensão de atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu

“Bola não matou Eliza”, afirma goleiro Bruno

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Presidente da OAB homenageia mulheres e alfineta Bolsonaro em posse no TST

MP-BA pede à Justiça conservação do corpo de Adriano de Nóbrega no IML do RJ