Justiça

Funcionário terceirizado exclui mais de 400 multas de trânsito do sistema da Transalvador

Operação Faroeste: PF prende desembargadora do TJ-BA

TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia hoje

Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

Perfil de venda de celulares no Instagram é acionado pelo MP por falta de entrega de produtos ao consumidor

Ex-ministro do STF acusa Palocci de mentir em delação e tentar fraudar a Justiça

Senadores fecham acordo com Moro para votar 2ª instância nesta quarta

STF determina novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

Operação Faroeste: Presidente do TJ-BA é afastado do cargo

Juízes e desembargadores do TJ-BA são alvos de operação da PF

Candidato que espalhar fake news poderá ser responsabilizado pelo TSE

“Essa decisão do STF corrige uma injustiça em concreto que é o caso do presidente Lula”, afirma ex-ministro da Justiça

Juiz determina a saída de Lula da prisão após decisão do Supremo

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

MP denuncia policiais por abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra cliente da Caixa

Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Conflito de versões entre polícia e MP faz federalização de caso Marielle ganhar força

Presidente da Câmara Municipal de Camaçari é acusado de superfaturar contrato de controle de pragas

Tribunal arbitral obriga Heineken a manter acordo de distribuição com a Coca-Cola

Moro pede inquérito à PGR e cita ‘possível equívoco’ de porteiro

Ex-governadores, Garotinho e Rosinha, são presos novamente no Rio

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula por sítio

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão; Lúcio pegou 10 anos

Advogado Artur Rabelo fala sobre Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado

Fernando Collor é alvo de operação da Polícia Federal